Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente

Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente por gratificação especial.

STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia

Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.

Média de pulsos telefônicos não serve para definição de impropriedade de cobrança por excesso

Cobrança dos pulsos excedentes telefônicos

STJ nega homologação de sentença que previa apenas juízo estrangeiro em caso de litígios

Queixas quanto ao fornecimento de informações por empresa de telefonia deve ter solução da CVM

Negado pedido de Maluf para ser julgado por foro especial

STJ anula cobrança mensal de concessão de crédito em contrato de financiamento imobiliário

Ex-mulher pagará indenização por ter omitido verdadeira paternidade dos filhos

Contra qualquer decisão recorrível só cabe um recurso

Lei que autoriza uso de dados da CPMF em investigações é retroativa à sua vigência

Incabível mandado de segurança para pedido de benefício de assistência judiciária

Brasileiro naturalizado não pode ser considerado refugiado

Candidata consegue anulação de questão para prosseguir em concurso

Incidem juros e multa sobre contribuições previdenciárias não recolhidas na época certa

Trecho de lei que dava 10 anos para INSS apurar e constituir créditos é inconstitucional

Profissional responsável por farmácia deve ter a formação adequada

Banco não pode bloquear salário de correntista para cobrir saldo devedor de conta-corrente

Chamar de mentiroso em público e sem provas gera dano moral

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

STJ reitera entendimento de que é possível acumular indenizações por dano estético e moral

Indenizações por dano estético e moral.